Termos de Serviço

Termos de Serviço – Portugues Material de Construcao

Seja bem-vindo ao site da Portugues Material de Construcao, inscrita no CNPJ 17.406.612/0001-81.
Ao acessar nossa plataforma e utilizar os serviços disponíveis, você declara estar ciente e de acordo com os Termos de Serviço descritos abaixo. Recomendamos a leitura atenta antes de finalizar qualquer compra.

1. Aceitação dos Termos

Ao navegar neste site, o usuário confirma que leu, compreendeu e concorda com todas as condições estabelecidas neste documento.

Caso não concorde com qualquer item, recomendamos que interrompa a navegação e não utilize os serviços oferecidos.

2. Cadastro e Informações do Usuário

Para realizar compras, é necessário efetuar cadastro com informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O cliente é responsável por:

  • Manter a confidencialidade de seus dados de acesso;

  • Garantir a veracidade das informações fornecidas;

  • Assumir responsabilidade por todas as atividades realizadas em sua conta.

A Portugues Material de Construcao reserva-se o direito de suspender ou cancelar cadastros com informações incorretas ou uso indevido da plataforma.

3. Produtos e Preços

Os produtos são apresentados com descrições detalhadas e imagens meramente ilustrativas.

Os preços são exibidos em moeda nacional (R$).

Reservamo-nos o direito de:

  • Corrigir eventuais erros de descrição, estoque ou valores;

  • Alterar preços e condições sem aviso prévio;

  • Cancelar pedidos em caso de inconsistência sistêmica evidente.

A inclusão do produto no carrinho não garante a reserva do item. Promoções são válidas enquanto durarem os estoques.

4. Pagamento

As formas de pagamento disponíveis estão informadas no site.

O pedido somente será processado após a confirmação do pagamento pela instituição financeira responsável.

5. Entrega

Os prazos e valores de frete são calculados com base no CEP de destino e informados antes da finalização da compra.

A Portugues Material de Construcao não se responsabiliza por atrasos decorrentes de:

  • Fatores externos ou casos fortuitos;

  • Greves ou paralisações logísticas;

  • Condições climáticas adversas;

  • Informações incorretas fornecidas pelo cliente.

É responsabilidade do cliente fornecer o endereço corretamente e garantir que haja alguém apto a receber o pedido.

6. Trocas e Devoluções

As condições seguem o Código de Defesa do Consumidor:

  • Arrependimento: até 7 dias corridos após o recebimento do produto (compras online);

  • Produto com defeito: até 30 dias corridos para vícios aparentes.

Mais informações estão disponíveis em nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.

7. Propriedade Intelectual

Todos os elementos deste site — incluindo textos, imagens, logotipos, layout e estrutura — são de propriedade da Portugues Material de Construcao ou utilizados mediante autorização.

É proibida a reprodução, distribuição ou uso sem autorização formal por escrito.

8. Privacidade e Proteção de Dados

Os dados pessoais são tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

Ao utilizar o site, o usuário concorda com as práticas de coleta e tratamento de dados ali estabelecidas.

9. Alterações nos Termos

Estes Termos de Serviço poderão ser alterados a qualquer momento para adequação legal ou melhorias operacionais.

A versão atualizada estará sempre disponível no site. A continuidade do uso da plataforma representa a aceitação das eventuais alterações.

10. Suporte e Atendimento

Portugues Material de Construcao
🧾 CNPJ: 17.406.612/0001-81

📍 Rua Guararapes, 1173
Loja 05 – Bairro Pindorama
CEP: 30865-000
Belo Horizonte – Minas Gerais

📧 E-mail: sac@portuguesmaterialdeconstrucao.com
📞 Telefone: (15) 99615-2198

🕒 Atendimento:
Segunda a Sexta-feira: 09h às 17h
Sábado: 09h às 12h
Domingo: Fechado

Portugues Material de Construcao – Compromisso com qualidade, transparência e confiança em cada etapa da sua compra.